Projeto: |
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PL 572 05/09/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-572/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0572-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0572-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.388 de 15/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Nomura |
Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O NOVEMBRO ROXO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E SEMANA DA PREMATURIDADE |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / CONVENIO / COR / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE / DISPOSITIVO LUMINOSO / DIVULGACAO / EDIFICIO PUBLICO / EVENTOS / IDENTIFICACAO / LEI 14.485/2007 / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / MORTALIDADE INFANTIL / NOVEMBRO ROXO ( EVENTO ) / ORIENTACAO / PARCERIA / PARTO / PARTO PREMATURO / PREVENCAO / RECEM NASCIDO PREMATURO / REDUCAO / SEMANA DA PREMATURIDADE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS1599-2019 ver documento EDUC2080-2019 ver documento FIN0220-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 09/09/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 09/09/2019 | Encaminhado em 10/09/2019 | CCJ | Recebido em 11/09/2019 | Encaminhado em 20/09/2019 | EDUC | Recebido em 23/09/2019 | Encaminhado em 01/11/2019 | FIN | Recebido em 04/11/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | ARQUIVO | Recebido em 25/08/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 466/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010841-1 Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0010841-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 486/2020 Oficio CMSP 632/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015633-5
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Encerramento: |
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19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |